O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu em 605 MW médios a nova garantia física de energia da Usina Termelétrica (UTE) Novo Tempo Barcarena, da New Fortress Energy (NFE). A usina está localizada no distrito de Vila do Conde, em Barcarena, Pará, e possui potência instalada de 629,367 MW.
A portaria, assinada pelo secretário de Planejamento e de Transição Energética do MME, Gustavo Cerqueira Ataide, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de fevereiro. O ato atualiza os parâmetros anteriormente estabelecidos para o empreendimento.
O que é garantia física e por que ela é importante
A garantia física corresponde ao montante de energia que a usina está autorizada a comercializar de forma firme, considerando critérios técnicos como disponibilidade operacional, manutenções programadas, falhas forçadas e perdas na rede elétrica. No caso da UTE Novo Tempo, o valor foi definido com base em fator de capacidade máximo de 100%, taxa de indisponibilidade forçada (TEIF) de 1,10% e indisponibilidade programada (IP) de 2,05%.
De acordo com a New Fortress Energy, a definição do novo montante decorre de uma revisão extraordinária da garantia física, motivada pelo aumento da potência instalada da usina em relação ao projeto inicialmente considerado pelo órgão regulador.
Inicialmente, a UTE Novo Tempo possuía potência instalada de 604,52 MW. No entanto, o empreendimento foi efetivamente implantado com 629,367 MW, o que levou à reavaliação técnica dos parâmetros e à redefinição da garantia física para 605 MW médios pelo MME.
Para efeitos de comercialização de energia elétrica, a portaria estabelece que devem ser descontados da garantia física o consumo interno da usina e as perdas na rede elétrica, conforme as Regras de Comercialização vigentes do setor elétrico.
O ato normativo também revoga os valores anteriormente definidos em portaria publicada em 2019 e prevê que a garantia física poderá ser revisada novamente, caso haja mudanças técnicas ou operacionais, conforme a legislação vigente..